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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 19:15

Senador alerta para riscos das promessas baseadas no pré-sal

Cristovam citou uma série de problemas que podem afetar a produção do petróleo em alto-mar, como o ecológico, pois o risco de vazamentos é muito alto
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:20

Habeas corpus originário.

Modificação de competência.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 16:15

Empresa em recuperação judicial não faz jus à justiça gratuita

Mesmo que a gratuidade pleiteada tivesse sido deferida, a agravante não estaria dispensada de efetivar o recolhimento do depósito recursal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 13:20

Direito civil. Contrato de empréstimo celebrado em moeda estrangeira e indexado ao dólar.

Alegada inexistência do pacto.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 17:30

Tribunal adota medida para agilizar processos envolvendo telefonia

Processos envolvem a subscrição de ações em função das privatizações ocorridas nos anos 90
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 18:30

MPF denuncia dono de construtora por sonegação de R$ 6,5 milhões

Empresário, que se encontra preso na cadeia pública de Montes Claros, já responde a outras ações penais por irregularidades em contratos com prefeituras do Norte de Minas
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 17:45

MPF/GO é a favor do Revalida no programa Mais Médicos

Manifestação se dá em ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:30

Prefeitura terá de pagar esterilização a munícipe

Portaria 48/99 deve ser considerada ineficaz, quando seu roteiro se antepõe à primazia da liberdade individual da mulher ainda que, ad argumentandum, ela preencha os requisitos definidos pela Lei 9.263/96
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:15

Desmatamento gera dano moral ambiental

Réu foi condenado em primeira instância a reparar os danos ambientais, com apresentação de projetos de recuperação e sua consequente implantação
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 19:00

Telexfree sofre 9ª derrota no Acre e apresenta novo recurso

Novos pedidos podem ser avaliados por desembargadores
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:00

Renan Calheiros defende plebiscito, mas diz que decisão final é do Congresso

Para senador, proposta deve ser aprovada logo
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:45

Sindicato é condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo

Sintacc agiu de forma irregular ao incluir em convenção coletiva cláusula prevendo a cobrança de contribuições a serem custeadas por empresa empregadora, em favor do sindicato dos empregados
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:45

Câmara aprova prioridade para julgamentos por corrupção

Tribunais terão três meses para se adaptar; Texto segue para análise do Senado
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:00

Advogada consegue reconhecimento de vínculo como sócia de escritório

Escritório foi condenado a pagar o valor de R$30 mil por ter realizado uma fraude, mascarando a existência da relação de emprego
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 17:45

Comissão especial aprova proposta de Lei Anticorrupção

Texto aprovado determina aplicação de multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual a empresas que praticarem atos contra a administração pública
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 15:00

SUS deve fornecer prótese de joelho articulada à criança

SUS fornece prótese articulada apenas para adultos; Para crianças, por necessitarem de trocas frequentes devido ao crescimento, só são oferecidas rígidas
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 17:45

Viúva ganha ação de cunhada que queria 50% da pensão por morte do irmão

Uma das condições para que o irmão casasse, segundo a autora, era que, na sua falta, a esposa continuaria a sustentá-la
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:00

Estado e Município devem custear cadeira de rodas especial à paciente com esclerose

Equipamento era fundamental para o paciente se locomover, podendo assim trabalhar e prover seu sustento e de sua família
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:30

Acusado de matar adolescente por ciúme é condenado

Ele recebeu pena de 15 anos, 9 meses e dez dias de detenção em regime fechado
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 14:15

É possível reduzir pensão dependendo da condição financeira das partes

Embora réu não requeresse exoneração do pagamento mensal, disse que a filha detém condições de sustento próprio e pedia redução do valor fixado

Exibindo resultado de 6301 até 6320 de um total de 18308

Cristovam citou uma série de problemas que podem afetar a produção do petróleo em alto-mar, como o ecológico, pois o risco de vazamentos é muito alto

Modificação de competência.

Mesmo que a gratuidade pleiteada tivesse sido deferida, a agravante não estaria dispensada de efetivar o recolhimento do depósito recursal

Alegada inexistência do pacto.

Processos envolvem a subscrição de ações em função das privatizações ocorridas nos anos 90

Empresário, que se encontra preso na cadeia pública de Montes Claros, já responde a outras ações penais por irregularidades em contratos com prefeituras do Norte de Minas

Manifestação se dá em ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás

Portaria 48/99 deve ser considerada ineficaz, quando seu roteiro se antepõe à primazia da liberdade individual da mulher ainda que, ad argumentandum, ela preencha os requisitos definidos pela Lei 9.263/96

Réu foi condenado em primeira instância a reparar os danos ambientais, com apresentação de projetos de recuperação e sua consequente implantação

Novos pedidos podem ser avaliados por desembargadores

Para senador, proposta deve ser aprovada logo

Sintacc agiu de forma irregular ao incluir em convenção coletiva cláusula prevendo a cobrança de contribuições a serem custeadas por empresa empregadora, em favor do sindicato dos empregados

Tribunais terão três meses para se adaptar; Texto segue para análise do Senado

Escritório foi condenado a pagar o valor de R$30 mil por ter realizado uma fraude, mascarando a existência da relação de emprego

Texto aprovado determina aplicação de multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual a empresas que praticarem atos contra a administração pública

SUS fornece prótese articulada apenas para adultos; Para crianças, por necessitarem de trocas frequentes devido ao crescimento, só são oferecidas rígidas

Uma das condições para que o irmão casasse, segundo a autora, era que, na sua falta, a esposa continuaria a sustentá-la

Equipamento era fundamental para o paciente se locomover, podendo assim trabalhar e prover seu sustento e de sua família

Ele recebeu pena de 15 anos, 9 meses e dez dias de detenção em regime fechado

Embora réu não requeresse exoneração do pagamento mensal, disse que a filha detém condições de sustento próprio e pedia redução do valor fixado

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